ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 43 - 25/08/2016
Determina a realização de Auditoria de Conformidade com o objetivo de verificar os procedimentos adotados pela Administração nos casos de vacância de cargo efetivo e de exoneração de cargo efetivo e de comissão, no período de fevereiro de 2015 a maio de 2016.
BS 25/08/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 44 - 25/08/2016
Determina a realização de Auditoria de Conformidade com o objetivo de verificar os procedimentos adotados pela Administração na concessão de assistência à saúde, na forma de auxílio de caráter indenizatório, nos meses de maio a julho de 2016.
BS 25/08/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 45 - 25/08/2016
Determina a realização de Auditoria de Conformidade com o objetivo de verificar os procedimentos adotados pela Administração no reajuste dos proventos de aposentadorias e de pensões concedidas com paridade remuneratória com os servidores ativos, efetuado em 2016.
BS 25/08/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 337 - 25/08/2016
Prorroga, pelo período de seis meses, a convocação de Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
DOU 26/08/2016 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 97 - 25/08/2016
Estabelece as diretrizes do processo participativo na formulação das metas nacionais do Poder Judiciário, nos termos da Resolução CNJ 221 de 10 de maio de 2016, que institui princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário e das políticas judiciárias do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 26/08/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RECOMENDAÇÃO N. 26 - 23/08/2016
Recomenda aos Tribunais relacionados nos incisos II a VII do art. 92 da Constituição Federal de 1988, que implementem, como projeto de política de inclusão, a contratação de pessoas com deficiência para a digitalização dos processos judiciais e administrativos.
DJe 26/08/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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