ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

RESOLUÇÃO ENFAM N. 3 - 29/08/2016
Cria a Comenda do Mérito em Educação Judicial e dá outras providências.
DJe 30/08/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO ENFAM N. 4 - 29/08/2016
Dispõe sobre o disciplinamento de cursos internacionais promovidos ou credenciados pela Enfam.
DJe 30/08/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO ENFAM N. 5 - 29/08/2016
Dispõe sobre o planejamento e a coordenação dos cursos oficiais de formação inicial, dos cursos oficiais de aperfeiçoamento do programa de formação continuada e dos cursos oficiais do programa de formação de formadores.
DJe 30/08/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA STJ/SAD N. 124 - 26/08/2016
Designa o titular da Coordenadoria de Pagamento e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Convênio STJ n. 003/2016, firmado com o Banco do Brasil S/A, que tem por objeto o estabelecimento de normas e procedimentos visando à viabilização da concessão de empréstimos aos magistrados, servidores e pensionistas do Superior Tribunal de Justiça, mediante consignação em folha de pagamento
BS 29/08/2016 - STJ
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PORTARIA N. 319 - 17/08/2016
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 30/08/2016 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 343 - 29/08/2016
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Secretária de Comunicação Social.
DOU 30/08/2016 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 344 - 29/08/2016
Revoga a designação de servidor para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria de Relações Internacionais.
DOU 30/08/2016 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 345 - 29/08/2016
Dispensa Desembargadora, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, da convocação para compor a Primeira Seção e a Segunda Turma desta Corte.
DOU 30/08/2016 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 688 - 26/08/2016
Designa servidores como gestor titular e como gestor substituto do indicador estratégico - Governança de pessoas.
BS 29/08/2016 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 692 - 26/08/2016
Designa servidores como gestor titular e como gestora substituta do indicador estratégico - Execução do orçamento estratégico.
BS 29/08/2016 - STJ
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