ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 198 - 17/08/2016
Credencia o curso "Tributos em Espécie - ICMS e ISS" promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios.
DJe 31/08/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA STJ/GP N. 342 - 29/08/2016
Designa o Ministro Og Fernandes para compor a Primeira Seção e a Segunda Turma do STJ.
DJe 31/08/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 346 - 29/08/2016
Dispensa da convocação, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para atuar como Secretário-Geral da ENFAM.
DOU 31/08/2016 - Seção 2 - p. 92
Texto Integral

PORTARIA N. 347 - 29/08/2016
Convoca Desembargador, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Humberto Martins, pelo período de seis meses.
DOU 31/08/2016 - Seção 2 - p. 92-93
Texto Integral

PORTARIA N. 348 - 29/08/2016
Exonera, a pedido, servidoras dos cargos em comissão de Assessor de Ministro e Assessor A, do Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro. Nomeia servidoras para os referidos cargos.
DOU 31/08/2016 - Seção 2 - p. 93
Texto Integral

PORTARIA N. 349 - 29/08/2016
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.
DOU 31/08/2016 - Seção 2 - p. 93
Texto Integral

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