ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI N. 13.332 - 01/08/2016
Altera a Lei no 13.255, de 14 de janeiro de 2016, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016.
DOU 02/09/2016 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 362 - 02/09/2016
Nomeia servidores de cargos em comissão do STJ. Designa servidores de funções de confiança do STJ.
DOU 02/09/2016 - Seção 2 - p. 56-58
Texto Integral

PORTARIA N. 357 - 01/09/2016
Convoca Juiz Federal, do Tribunal Regional Federal da 4a Região, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência e exercer a função de Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal.
DOU 02/09/2016 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 358 - 01/09/2016
Prorroga, por um ano, convocação de Juiz de Direito, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para continuar atuando como Juiz Auxiliar da Presidência.
DOU 02/09/2016 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 360 - 01/09/2016
Exonera, a pedido, servidores dos cargos em comissão de Secretário, Coordenador de Infraestrutura, Coordenador de Desenvolvimento de Soluções de Software, Assessor e Assessora B, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor B, da Secretaria de Administração. Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 02/09/2016 - Seção 2 - p. 53-54
Texto Integral

PORTARIA N. 361 - 01/09/2016
Exonera servidores de cargos em comissão do STJ. Dispensa servidores de funções de confiança do STJ.
DOU 02/09/2016 - Seção 2 - p. 54-56
Texto Integral

PORTARIA N. 706 - 01/09/2016
Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Instalações Mecânicas e para substituir o Chefe da Seção de Manutenção de Áreas Verdes. Revoga as designações de substituições de servidores das referidas funções.
DOU 02/09/2016 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 707 - 01/09/2016
Dispensa, a pedido, servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Apuração e Análise de Custo, da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças. Designa servidor para a referida função.
DOU 02/09/2016 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 708 - 01/09/2016
Designa servidora para substituir o Coordenador de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, da Secretaria de Orçamento e Finanças. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 02/09/2016 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 15 - 01/09/2016
Altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 02/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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