ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 14 - 02/09/2016
Comunica os afastamentos com concessão de diárias e passagens referentes a agosto de 2016.
DJe 06/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 02/09/2016
Torna público aos interessados que a Sessão Ordinária da Corte Especial do STJ, do dia 21.9.2016, terá inicio às 9 horas.
DJe 06/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 366 - 05/09/2016
Nomeia servidores para os cargos em comissão de Chefe de Gabinete e Assessoras da Vice-Presidência, do Gabinete da Vice-Presidência.
DOU 06/09/2016 - Seção 2 - p. 53-54
Texto Integral

PORTARIA STJ/GP N. 364 - 01/09/2016
Delega competência ao Vice-Presidente do Tribunal para decidir as petições de recursos para o Supremo Tribunal Federal, resolvendo os incidentes que suscitarem.
DJe 06/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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