ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 14 - 06/09/2016
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 16/2015, que dispõe sobre o Programa de Concessão de Bolsas de Pós-Graduação no STJ.
BS 06/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 47 - 06/09/2016
Retifica a Ordem de Serviço n. 42 de 23 de agosto de 2016, que determina a realização de Auditoria de Conformidade nos procedimentos relativos à coleta e ao tratamento dos dados estatísticos judiciais.
BS 06/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 367 - 06/09/2016
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 08/09/2016 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 368 - 06/09/2016
Exonera servidoras dos cargos em comissão de Assessora de Ministro e Assessora A, do Gabinete do Ministro Raul Araújo. Nomeia servidoras para os referidos cargos.
DOU 08/09/2016 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO SGP N. 8 - 02/09/2016
Homologa estágio probatório de servidores.
BS 06/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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