ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 379 - 12/09/2016
Designa servidor para substituir o Secretário de Administração do STJ.
DOU 13/09/2016 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 737 - 09/09/2016
Designa a equipe responsável pelo processo de contratação de empresa para manutenção da BDJur, Estante Virtual de Periódicos, Portal de Publicações Institucionais e Consórcio BDJur.
BS 12/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 376 - 02/09/2016
Convoca Juiz Federal, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência.
DOU 13/09/2016 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 378 - 12/09/2016
Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe, código CJ-3, da Assessoria de Relações Internacionais.
DOU 13/09/2016 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 380 - 12/09/2016
Revoga as designações de substituição de servidores do STJ.
DOU 13/09/2016 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 381 - 12/09/2016
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe de Gabinete do Ministro Humberto Martins.
DOU 13/09/2016 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 240 - 09/09/2016
Dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário.
DJe 12/09/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 241 - 09/09/2016
Dispõe sobre a regulamentação do expediente forense no período natalino e da suspensão dos prazos processuais, e dá outras providências
DJe 12/09/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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