ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA CPD N. 1 - 27/09/2016
Designa servidora para desempenhar as funções de Secretária da Comissão Permanente Disciplinar.
BS 27/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA CPS N. 1 - 27/09/2016
Designa servidora para desempenhar as funções de Secretária da Comissão Permanente de Sindicância.
BS 27/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 405 - 27/09/2016
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha. Nomeia o referido servidor para o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, do Gabinete da Vice-Presidência.
DOU 28/09/2016 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

PORTARIA N. 801 - 23/09/2016
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Auditoria Especializada em Tecnologia da Informação, da Coordenadoria de Auditoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Controle Interno. Revoga designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 28/09/2016 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 840 - 23/09/2016
Autoriza Subprocuradores-Gerais da República para prestarem auxílio à Subprocuradora-Geral da República nos feitos cíveis e de improbidade administrativa decorrentes da "Operação Lava Jato" perante o STJ.
DOU 28/09/2016 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 841 - 23/09/2016
Designa Subprocuradores-Gerais da República para prestarem auxílio ao Subprocurador-Geral da República e comporem força-tarefa para oficiarem nos feitos relacionados à "Operação Saqueador" perante o STJ.
DOU 28/09/2016 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

Voltar