MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

RESOLUÇÃO N. 178 - 15/09/2016
Estabelece parâmetros e recomendações para implantação, implementação e monitoramento do Sistema de Informação para Infância e Adolescência.
DOU 29/09/2016 - Seção 1 - p. 650
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 8.861 - 28/09/2016
Dispõe sobre a designação das autoridades centrais brasileiras no âmbito da Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, firmada em Cidade da Praia, em 23 de novembro de 2005.
DOU 29/09/2016 - Seção 1 - p. 4
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 28/09/2016
Torna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do STJ, prevista para o dia 3.11.2016, fica transferida para o dia 10.11.2016, às 14 horas.
DJe 29/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 27/09/2016
Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do STJ, prevista para o dia 3.11.2016, fica transferida para o dia 10.11.2016, às 14 horas.
DJe 29/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 15 - 27/09/2016
Disciplina a concessão, a aplicação e a prestação de contas de suprimento de fundos no STJ.
DJe 29/09/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 395 - 21/09/2016
Publica, na forma do anexo, o relatório de gestão fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2016, consoante previsto no art. 55, § 2º, da Lei Complementar n. 101/2000.
DOU 29/09/2016 - Seção 1 - p. 753
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 407 - 28/09/2015
Dispensa Juiz de Direito, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, da convocação para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.
DOU 29/09/2016 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 408 - 28/09/2016
Exonera, a partir de 10.10.2016, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Og Fernandes.
DOU 29/09/2016 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 410 - 28/09/2016
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.
DOU 29/09/2016 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

Voltar