ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 215 - 15/09/2016
Credencia o curso "Conciliação e Mediação: Novo CPC e Justiça Federal" realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF).
DJe 03/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 219 - 15/09/2016
Credencia o curso "Controle de Constitucionalidade" realizado pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 03/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 222 - 15/09/2016
Credencia o curso "Das Medidas Cautelares Pessoais" realizado pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
DJe 03/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 229 - 15/09/2016
Credencia o curso "I Curso de Formação Inicial de Juízes Federais Substitutos Aprovados no XVI Concurso do TRF 1ª Região" realizado pela Escola de Magistratura Federal - 1ª Região (Esmaf).
DJe 03/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 812 - 29/09/2016
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Coordenadoria da Primeira Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 03/10/2016 - Seção 2 - p. 72
Texto Integral

PORTARIA N. 819 - 30/09/2016
Dispensa servidores de funções de confiança da Secretaria de Controle Interno.
DOU 03/10/2016 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA N. 820 - 30/09/2016
Designa servidores para substituir titulares da Secretaria de Controle Interno. Revoga as designações de substituições da referida Secretaria.
DOU 03/10/2016 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA N. 821 - 30/09/2016
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Embarque, da Coordenadoria de Serviços Especiais, da Secretaria de Segurança. Designa servidor para a referida função. Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Expediente, da Coordenadoria de Serviços Especiais.
DOU 03/10/2016 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA N. 822 - 30/09/2016
Designa servidores para substituir titulares da Coordenadoria de Serviços Especiais, da Secretaria de Segurança. Revoga as designações de substituição de servidores da referida Secretaria.
DOU 03/10/2016 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA N. 823 - 30/09/2016
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Expediente, da Coordenadoria de Serviços Especiais, da Secretaria de Segurança. Designa servidores para a função de confiança de Assessor C, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 03/10/2016 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA STJ/GP N. 416 - 03/10/2016
Altera a Estrutura da Secretaria de Controle Interno e dá outras providências.
BS 03/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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