ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 15 - 10/10/2016
Comunica os afastamentos com concessão de diárias e passagens referentes a setembro de 2016 no STJ.
DJe 13/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

COMUNICADO GDG N. 16 - 10/10/2016
Comunica que os imóveis funcionais pertencentes à reserva técnica do STJ poderão ser ocupados por servidores que preencherem os requisitos do art. 3º da Resolução STJ n. 33/2012.
DJe 13/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.345 - 10/10/2016
Altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
DOU 11/10/2016 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 864 - 11/10/2016
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo. Torna sem efeito a Portaria STJ/GDG n. 848 de 5 de outubro de 2016, que exonera e nomeia servidores para o Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
DOU 13/10/2016 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

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