ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO - 13/10/2016
O Presidente da República admite a Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura do STJ no grau de Grande-Oficial no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico.
DOU 14/10/2016 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EMENDA REGIMENTAL N. 23 - 28/09/2016
Inclui e modifica dispositivos do Regimento Interno para disciplinar o procedimento de mediação no STJ.
DJe 14/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EMENDA REGIMENTAL N. 24 - 28/09/2016
Altera, inclui e revoga dispositivos do Regimento Interno para adequá-lo à Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, novo Código de Processo Civil.
DJe 14/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 862 - 11/10/2016
Altera a equipe responsável pelo planejamento para aquisição de computadores iMAc.
BS 13/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 867 - 11/10/2016
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Atendimento e Publicação da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 14/10/2016 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

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