Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 17/10/2016

Atos do Poder Executivo

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 435 - 13/10/2016
Designa servidor para substituir o Chefe de Gabinete da Ministra Regina Helena Costa. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 17/10/2016 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 438 - 14/10/2016
Convoca Juiz Federal, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência.
DOU 17/10/2016 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 868 - 13/10/2016
Designa servidor para substituir o Coordenador de Triagem e Autuação de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 17/10/2016 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 877 - 13/10/2016
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Limpeza e Conservação, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração.
DOU 17/10/2016 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 878 - 13/10/2016
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Público, da Coordenadoria de Análise e Classificação de Temas Jurídicos e Distribuição de Feitos, da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 17/10/2016 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

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