ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 25/10/2016
Torna público aos interessados que a Sessão Ordinária da Terceira Turma do dia 17 de novembro de 2016, terá inicio às 10 horas.
DJe 26/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 449 - 25/10/2016
Designa a Ministra Nancy Andrighi para atuar como Coordenadora do Centro de Soluções Consensuais de Conflitos do STJ.
DJe 26/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 450 - 25/10/2016
Atualiza o Anexo da Resolução STJ/GP n. 1/2016, que dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno dos autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 26/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 454 - 25/10/2016
Designa servidor para substituir o Chefe de Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 26/10/2016 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 905 - 20/10/2016
Altera a composição da equipe de planejamento do processo de contratação para renovação e ampliação de licenças do software CVISION PDF Compressor.
BS 25/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SGP N. 4 - 25/10/2016
Homologa o resultado final do Programa de Reciclagem Anual de Segurança/Gratificação de Atividade de Segurança de 2016 - Turma 4 destinado aos servidores ocupantes dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, Área de Atividade: Administrativa, Especialidade: Segurança.
BS 25/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SGP N. 5 - 25/10/2016
Homologa o resultado final do Programa de Reciclagem Anual de Segurança/Gratificação de Atividade de Segurança de 2016 - Turma 5, destinado aos servidores ocupantes dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, Área de Atividade: Administrativa, Especialidade: Segurança.
BS 25/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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