ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 236 - 17/10/2016
Credencia o curso "Gestão Estratégica e Processo Judicial Eletrônico" promovido pela Escola de Magistratura Federal -1ª Região.
DJe 28/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 56 - 27/10/2016
Prorroga até 16/12/2016 o prazo fixado pela Ordem de Serviço n. 19 de 1º/6/2016 e renovado pelas Ordens de Serviço n. 35 e 48 de 26/7/2016 e 9/9/2016, respectivamente, para a realização do Levantamento de Informações constituído com a finalidade de avaliar a Arquitetura Organizacional e a Gestão de Recursos Humanos no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
BS 27/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 921 - 26/10/2016
Designa Comissão de Inventário de Material de Consumo Estocável.
BS 27/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 940 - 26/10/2016
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 3/11 a 1/12/2016.
DOU 28/10/2016 - Seção 2 - p. 40
Texto Integral

PORTARIA N. 941 - 26/10/2016
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 3/11 a 1/12/2016.
DOU 28/10/2016 - Seção 2 - p. 40
Texto Integral

PORTARIA N. 942 - 26/10/2016
Designa Procuradora Regional da República, lotada na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 3/11 a 1/12/2016.
DOU 28/10/2016 - Seção 2 - p. 40
Texto Integral

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

DECISÃO NORMATIVA N. 154 - 19/10/2016
Dispõe acerca das unidades cujos dirigentes máximos devem apresentar relatório de gestão e informações suplementares referentes à prestação de contas do exercício de 2016, especificando a forma, os conteúdos e os prazos de apresentação, nos termos do art. 3 da Instrução Normativa TCU 63, de 1º de setembro de 2010.
DOU 28/10/2016 - Seção 1 - p. 100-110
Inteiro Teor da Legislação

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