ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA N. 750 - 01/11/2016
Abre crédito extraordinário, em favor da Câmara dos Deputados, do Superior Tribunal de Justiça, da Justiça Federal, da Justiça Militar da União, da Justiça do Trabalho e da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no valor de R$ 82.562.979,00, para os fins que especifica.
DOU 03/11/2016 - Seção 1 - p. 1-5
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 455 - 25/10/2016
Exonera servidor do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 03/11/2016 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 902 - 19/10/2016
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Gurgel de Faria. Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas. Nomeia referida servidora para o Gabinete do Ministro Gurgel de Faria.
DOU 03/11/2016 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 926 - 28/10/2016
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas.
DOU 03/11/2016 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 931 - 28/10/2016
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Comunicação, da Coordenadoria da Quinta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 03/11/2016 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 932 - 28/10/2016
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos, da Coordenadoria da Quinta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de servidor para substituir o titular do referido cargo.
DOU 03/11/2016 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 934 - 28/10/2016
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Penal, da Coordenadoria de Análise e Classificação de Temas Jurídicos e Distribuição de Feitos, da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de servidora para substituir o titular da referida função.
DOU 03/11/2016 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 921 - REPUBLICAÇÃO - 26/10/2016
Designa Comissão de Inventário de Material de Consumo Estocável. (Republicado por incorreção no original).
BS 28/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - 28/10/2016
Homologa o resultado final do processo seletivo de bolsas de pós-graduação do STJ do exercício de 2016 para os cursos stricto sensu (mestrado e doutorado) e lato sensu (especialização).
BS 28/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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