ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 968 - 14/11/2016
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Informativo de Jurisprudência da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 17/11/2016 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 969 - 14/11/2016
Designa servidora para substituir o Coordenador de Auditoria de Licitações e Contratos da Secretaria de Controle Interno.
DOU 17/11/2016 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 970 - 14/11/2016
Designa servidora para substituir o Coordenador de Classificação e Análise de Jurisprudência da Secretaria de Jurisprudência. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo
DOU 17/11/2016 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 971 - 14/11/2016
Designa servidor para substituir o Coordenador de Compras da Secretaria de Administração.
DOU 17/11/2016 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 973 - 16/11/2016
Designa servidores para compor grupo técnico com a finalidade de assessorar a Comissão Permanente de Licitação e os pregoeiros na contratação de serviços e na aquisição de equipamentos e suprimentos de informática.
BS 17/11/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 978 - 11/11/2016
Institui comissão para analisar e discutir temas relativos distribuição de processos, equitatividade, imediatidade, continuidade, afastamento e substituição de membros, suspensão de conclusão, compensação, intimação do Ministério Público Federal e fixação das áreas de atuação e núcleos de acompanhamento.
DOU 17/11/2016 - Seção 1 - p. 76
Inteiro Teor da Legislação

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