Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 29/11/2016

Atos do Poder Executivo

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA STJ/GDG N. 993 - 28/11/2016
Designa membros para compor a Comissão de Avaliação dos Materiais Restantes do Contrato STJ n. 015/2014.
BS 29/11/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 498 - 28/11/2016
Designa servidores para substituir titulares de cargo em comissão, da Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas.
DOU 29/11/2016 - Seção 2 - p. 45
Texto Integral

PORTARIA N. 499 - 28/11/2016
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Og Fernandes.
DOU 29/11/2016 - Seção 2 - p. 45
Texto Integral

PORTARIA N. 990 - 25/11/2016
Designa servidor para substituir o Coordenador da Terceira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 29/11/2016 - Seção 2 - p. 45
Texto Integral

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