ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA STJ/GDG N. 1.002 - 29/11/2016
Prorroga o prazo para conclusão das atividades do grupo de trabalho relativo à revisão/atualização do Manual de Gestão de Contratos constituído pela Portaria STJ/GDG n. 871 de 13 de outubro de 2016.
BS 01/12/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 1.010 - 30/11/2016
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 8.12.2016. Os prazos processuais ficam prorrogados para o dia 9 subsequente.
DJe 02/12/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA INTERINSTITUCIONAL N. 2 - 23/11/2016
Institui a Comissão Organizadora do I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos que efetivem a promoção dos Direitos Humanos.
DJe 02/12/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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