ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 24 - 07/12/2016
Aprova o calendário de atividades da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico previstas para o primeiro trimestre de 2017.
DJe 14/12/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 516 - 13/12/2016
Exonera servidores dos cargos em comissão de Assessor de Ministro e Assessora A, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 14/12/2016 - Seção 2 - p. 40
Texto Integral

PORTARIA N. 517 - 13/12/2016
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete do Ministro Nefi Cordeiro. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 14/12/2016 - Seção 2 - p. 40
Texto Integral

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