ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 16 - 17/01/2017
Prorroga pelo período de 6 meses, a partir de 10.2.2017, convocação de Juiz Federal, para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Raul Araújo.
DOU 19/01/2017 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 12 - 17/01/2017
Dispensa Juiz Federal, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, da convocação de juiz auxiliar do Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
DOU 19/01/2017 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 13 - 17/01/2017
Dispensa Desembargador, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, da função de juiz instrutor do Gabinete do Ministro Humberto Martins.
DOU 19/01/2017 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 14 - 17/01/2017
Convoca Juíza de Direito, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para atuar como juíza instrutora no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.
DOU 19/01/2017 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 15 - 17/01/2017
Prorroga, pelo período de seis meses, convocação do Juiz Federal, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Og Fernandes.
DOU 19/01/2017 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 17 - 17/01/2017
Designa servidora para substituir o Secretário-Geral da Presidência.
DOU 19/01/2017 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 17 - 17/01/2017
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Pagamento de Inativos e Pensionistas, da Coordenadoria de Pagamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 19/01/2017 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 11 - 16/01/2017
Institui comitê gestor do clima organizacional no STJ.
BS 18/01/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 9 - 13/01/2017
Constitui comissão para realização da pesquisa de clima organizacional e satisfação do STJ.
BS 18/01/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 40 - 17/01/2017
Designa gestor do contrato STJ n. 93/2016, firmado com a empresa Aynil Soluções S.A, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de rede e atualização decomponentes da arquitetura da solução.
BS 18/01/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 1 - 16/01/2017
Regulamenta o exercício de função de confiança e de cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 19/01/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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