ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 2 - 25/01/2017
Designa gestor e gestor substituto para o Termo de Cooperação Técnica n. 5/2016, celebrado entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e o Instituto Justiça e Cidadania.
DJe 26/01/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

PORTARIA N. 110 - 24/01/2017
Institui o Pacto Federativo para erradicação do trabalho escravo.
DOU 26/01/2017 - Seção 1 - p. 30
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 1 - 24/01/2017
Comunica os afastamentos com concessão de diárias e passagens referentes ao período de dezembro de 2016.
DJe 26/01/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 1 - 25/01/2017
Atualiza a tabela de dotação de armamento e equipamento de proteção balística e munição do STJ.
BS 25/01/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 25 - 25/01/2017
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete da Ministra Laurita Vaz.
DOU 26/01/2017 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

Voltar