PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

SÚMULAS - CONSOLIDAÇÃO - 27/01/2017
Consolida as Súmulas da Advocacia-Geral da União, em vigor nesta data, de observância obrigatória para os órgãos de Consultoria e de Contencioso da AGU, da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil.
DOU 31/01/2017 - Seção 1 - p. 8-14
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 27 - 30/01/2017
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 31/01/2017 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA N. 28 - 30/01/2017
Torna sem efeito a Portaria STJ/GP n. 25 de 25 de janeiro de 2017, que designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete da Ministra Laurita Vaz.
DOU 31/01/2017 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

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