ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 3 - 31/01/2017
Divulga a frota de veículos do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 01/02/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 5 - 31/01/2017
Determina a realização do 1º Monitoramento da Auditoria Especial de Governança na fase de execução do Projeto Integra.
BS 31/01/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 6 - 31/01/2017
Determina a realização do 1º Monitoramento das recomendações decorrentes da Nota Técnica SAGTI 0396990, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em telecomunicação.
BS 31/01/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 26 - 25/01/2017
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Raul Araújo e o nomeia como Assessor de Ministro no Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva. Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.
DOU 01/02/2017 - Seção 2 - p. 124
Texto Integral

PORTARIA N. 32 - 30/01/2017
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Conformidade Processual, da Coordenadoria de Triagem e Autuação de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária.
DOU 01/02/2017 - Seção 2 - p. 125
Texto Integral

PORTARIA N. 34 - 30/01/2017
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Conformidade Processual, da Coordenadoria de Triagem e Autuação de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária.
DOU 01/02/2017 - Seção 2 - p. 125
Texto Integral

PORTARIA N. 36 - 31/01/2017
Convoca Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Humberto Martins, pelo período de seis meses.
DOU 01/02/2017 - Seção 2 - p. 125
Texto Integral

SÚMULA N. 586 - 19/12/2016
A Corte Especial, na sessão ordinária de 19.12.2016, aprovou súmula com o enunciado: "A exigência de acordo entre o credor e o devedor na escolha do agente fiduciário aplica-se, exclusivamente, aos contratos não vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação - SFH."
DJe 01/02/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULAS N. 583, 584 E 585 - 14/12/2016
A Primeira Seção, na sessão ordinária de 14.12.2017, aprovou os enunciados das súmulas n. 583 que trata de débitos inscritos em dívida ativa da União, n. 584 que trata de sociedades corretoras de seguros e n. 585 que trata da responsabilidade solidária de ex-proprietário sobre veículo automotor.
DJe 01/02/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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