ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 8 - 03/02/2017
Prorroga até 17/02/2017 o prazo de conclusão dos trabalhos estabelecidos pelas Ordens de Serviço n. 50 de 19 de setembro de 2016 e n. 59 de 3 de novembro de 2016, que trata da realização de Auditoria Contábil com o objetivo de verificar a adequação dos saldos financeiros constantes do Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.
BS 03/02/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 9 - 03/02/2017
Prorroga até 17/2/2017 o prazo estabelecido para a conclusão dos trabalhos dispostos na Ordem de Serviço n. 40 de 19/8/2016, suspensa pela Ordem de Serviço n. 55 de 3/10/2016 e reaberta pela Ordem de Serviço n. 61 de 23/11/2016, referentes à Auditoria Operacional para avaliar a adequação dos canais disponíveis ao cidadão para realização de solicitações, reclamações, denúncias e sugestões, bem como dos procedimentos utilizados para medir a satisfação dos usuários com os serviços.
BS 03/02/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 18 - 17/01/2017
Dispõe sobre a publicação do cronograma anual de desembolso mensal do Superior Tribunal de Justiça, relativo ao exercício financeiro de 2017.
DOU 06/02/2017 - Seção 1 - p. 91
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 29 - 30/01/2017
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.
DOU 06/02/2017 - Seção 2 - p. 69
Texto Integral

PORTARIA N. 35 - 01/02/2017
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Sentenças Estrangeiras, da Coordenadoria da Corte Especial, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 06/02/2017 - Seção 2 - p. 69
Texto Integral

PORTARIA N. 39 - 01/02/2017
Dispensa, a pedido, servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Processamento de Sentenças Estrangeiras, da Coordenadoria da Corte Especial, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Designa servidor para a referida função.
DOU 06/02/2017 - Seção 2 - p. 69
Texto Integral

PORTARIA N. 41 - 01/02/2017
Exonera servidor do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 06/02/2017 - Seção 2 - p. 69
Texto Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 88 - 31/01/2017
Designa Subprocuradora-Geral da República, para oficiar, provisoriamente, nos processos da área de Direito Criminal do STJ.
DOU 06/02/2017 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

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