PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

MENSAGEM N. 23 - 06/02/2017
Encaminha ao Senado Federal, para apreciação, o nome do senhor Alexandre de Moraes para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
DOU 07/02/2017 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 06/02/2017
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do dia 16.2.2017, terá início às 10 horas.
DJe 07/02/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 2 - 03/02/2017
Regulamenta o Fórum de Precedentes, que é um fórum permanente de questões procedimentais relativas à assunção de competência e aos casos repetitivos de competência do STJ.
DJe 07/02/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 44 - 02/02/2017
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Auditoria de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação, da Coordenadoria de Auditoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Auditoria Interna.
DOU 07/02/2017 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 46 - 03/02/2017
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Eventos Externos e Programas de Bolsas, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 07/02/2017 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 47 - 06/02/2017
Designa servidor para substituir o Secretário de Auditoria Interna. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 07/02/2017 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 48 - 03/02/2017
Designa servidora para substituir o Coordenador da Segunda Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 07/02/2017 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 49 - 03/02/2017
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Coordenadoria da Segunda Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 07/02/2017 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

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