ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 07/02/2017
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Turma do STJ, prevista para o dia 14.2.2017 fica transferida para o dia 16.2.2017, às 14 horas.
DJe 08/02/2017 - STJ
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 03/02/2017
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ/TCE-PI n. 19/2016, entre o STJ e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, que tem por objeto a cooperação em tecnologia da informação entre os órgãos convenentes.
DJe 08/02/2017 - STJ
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PORTARIA N. 30 - 30/01/2017
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.
DOU 08/02/2017 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

PORTARIA N. 48 - 07/02/2017
Exonera, a pedido, servidores dos cargos em comissão de Assessor de Ministro e Assessora A, do Gabinete do Ministro Felix Fischer. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 08/02/2017 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

PORTARIA N. 49 - 07/02/2017
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Raul Araújo. Nomeia servidora para o referido cargo e nomeia servidora para o cargo de Assessora de Ministro, do Gabinete do Ministro Raul Araújo.
DOU 08/02/2017 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

PORTARIA N. 53 - 06/02/2017
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Assistência Fisioterapêutica, da Coordenadoria de Assistência Médica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Revoga a designação de servidora para substituir a Chefe da Seção do Aparelho Locomotor, da Coordenadoria de Assistência Médica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 08/02/2017 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 3 - 07/02/2017
Disciplina a atuação da Assessoria Especial da Presidência no auxílio aos gabinetes de ministro do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 08/02/2017 - STJ
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO SGP N. 2 - 06/02/2017
Homologa o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório de servidores do STJ.
BS 07/02/2017 - STJ
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