ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE CONTINUAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 01/03/2017
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Seção do dia 22.2.2017 terá continuidade no dia 8.3.2017, iniciando-se às 13h59min.
DJe 02/03/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 80 - 24/02/2017
Prorroga, pelo período de seis meses, convocação de Juiz Substituto em Segundo Grau, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Francisco Falcão.
DOU 02/03/2017 - Seção 2 - p. 30
Texto Integral

PORTARIA N. 81 - 24/02/2017
Prorroga, pelo período de seis meses, convocação de Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
DOU 02/03/2017 - Seção 2 - p. 30
Texto Integral

PORTARIA STJ/SAD N. 74 - 22/02/2017
Designa o titular da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 04/2016, celebrado entre o Tribunal de Contas da União e o Superior Tribunal de Justiça, com a interveniência da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, para promover o intercâmbio de informações e a cooperação técnico-científica nas áreas de capacitação, aperfeiçoamento e especialização técnica de magistrados e de servidores.
BS 02/03/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 76 - 01/03/2017
Designa o titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Acordo de Cooperação Técnica STJ/TCE-PI n. 19/2016, celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, que tem por objeto a cooperação em Tecnologia da Informação para utilização exclusiva no desenvolvimento de suas funções constitucionais.
BS 02/03/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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