PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 38 - REPUBLICAÇÃO - 02/03/2017
Institui os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI, Cooperativa e Sociedade Anônima. (Republicado por incorreção no original).
DOU 06/03/2017 - Seção 1 - p. 4-49
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 21 - 01/03/2017
Credencia o curso "Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: Perspectivas, Desafios e Questões Controversas" promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT/ Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 06/03/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar