MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 238 - 08/03/2017
Altera o prazo constante no art. 1º da Portaria n° 1.261, de 26 de outubro de 2016, que substitui os anexos I e II da Portaria nº 488, de 23 de novembro de 2005, referentes à Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana (GRCSU).
DOU 09/03/2017 - Seção 1 - p. 131
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 121 - 03/03/2017
Dispensa, a pedido, servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental, da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Documentação. Designa servidora para a referida função.
DOU 09/03/2017 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 122 - 03/03/2017
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental, da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Documentação. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 09/03/2017 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 15 - 08/03/2017
Institui a Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as Mulheres no Poder Judiciário e dá outras providências.
DJe 09/03/2017 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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