Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 10/03/2017

Atos do Poder Executivo

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 99 - 09/03/2017
Altera a especialidade de um cargo vago de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Saúde, para a especialidade Enfermagem. Declara em processo de extinção o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Saúde.
DOU 10/03/2017 - Seção 1 - p. 90
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 123 - 03/03/2017
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento de Veículos Leves, da Coordenadoria de Transporte, da Secretaria de Segurança. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 10/03/2017 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 119 - 03/03/2017
Designa gestoras do projeto estratégico Julgamento Eletrônico - eJULG.
BS 09/03/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 128 - 08/03/2017
Designa a equipe responsável pelo processo de contratação de empresa para manutenção da BDJur, Estante Virtual de Periódicos, Portal de Publicações Institucionais, Consórcio BDJur e Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
BS 09/03/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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