ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 10/03/2017
Comunica que serão eliminados os originais das petições iniciais e recursais digitalizadas, protocoladas na Secretaria Judiciária no período de 21.7.2016 a 28.10.2016, constantes do processo STJ 5164/2017, bem como os originais das petições digitalizadas, referentes a feitos de competência da Coordenadoria da Corte Especial, citados neste ato.
DJe 13/03/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 2 - 09/03/2017
Atualiza o Anexo III da Resolução STJ/GP n. 8/2015, que dispõe sobre a atualização cadastral dos ministros e servidores aposentados e dos pensionistas do Superior Tribunal de Justiça.
BS 10/03/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 3 - 10/03/2017
Atualiza a tabela de dotação de armamento, equipamento de proteção balística e munição do STJ.
BS 10/03/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 100 - 10/03/2017
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A da Assessoria de Assuntos Parlamentares. Nomeia o referido servidor para o cargo em comissão de Assessor-Chefe.
DOU 13/03/2017 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 101 - 10/03/2017
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete da Ministra Regina Helena Costa. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 13/03/2017 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 135 - 09/03/2017
Designa a equipe responsável pelo planejamento de contratação de empresa para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC).
BS 10/03/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 205 - 09/03/2017
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 13 a 31.3.2017.
DOU 13/03/2017 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

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