ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 24 - 08/03/2017
Credencia o curso "Formação de Conteudistas e Tutores" promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 16/03/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 4 - 10/03/2017
Aprova o calendário de atividades da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico previstas para o segundo trimestre de 2017.
DJe 16/03/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO GMNC N. 1 - 15/03/2017
Dispõe sobre a realização de atividade laboral a distância, com a utilização de tecnologias de informação e comunicação, pelos servidores do Gabinete do Ministro Nefi Cordeiro.
BS 15/03/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 146 - 14/03/2017
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Segurança Preventiva e Brigada de Incêndio, da Coordenadoria de Segurança, da Secretaria de Segurança. Designa servidor para a referida função.
DOU 16/03/2017 - Seção 2 - p. 59-60
Texto Integral

PORTARIA N. 51 - 06/02/2017
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 16/03/2017 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 142 - 13/03/2017
Constitui comissão de desfazimento de bens, com o objetivo de avaliar, emitir parecer técnico e organizar os lotes dos bens do Superior Tribunal de Justiça em condições de alienação.
BS 15/03/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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