ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI N. 13.421 - 27/03/2017
Dispõe sobre a criação da Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher e dá outras providências.
DOU 28/03/2017 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA CET N. 1 - 27/03/2017
Designa servidora para desempenhar as funções de Secretária da Comissão de Ética.
BS 27/03/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 127 - 27/03/2017
Exonera servidores dos cargos em comissão de Assessora de Ministro e Assessor A, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 28/03/2017 - Seção 2 - p. 70
Texto Integral

PORTARIA N. 191 - 23/03/2017
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Sentenças Estrangeiras, da Coordenadoria da Corte Especial, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 28/03/2017 - Seção 2 - p. 70
Texto Integral

Voltar