ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 4 - 28/03/2017
Regulamenta a Política de Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva.
BS 28/03/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 1 - 25/03/2017
Dispõe sobre a distribuição de regimentos internos impressos no âmbito do Tribunal.
BS 28/03/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 200 - 28/03/2017
Prorroga o prazo para conclusão das atividades do grupo de trabalho relativo à revisão/atualização do Manual de Gestão de Contratos constituído pela Portaria STJ/GDG n. 871 de 13 de outubro de 2016.
BS 29/03/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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