MINISTÉRIO DA DEFESA

PORTARIA N. 1. 303 - 23/03/2017
Admite a Ministra Regina Helena Costa no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar.
DOU 04/04/2017 - Seção 1 - p. 39
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 138 - 03/04/2017
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi.
DOU 04/04/2017 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

PORTARIA N. 139 - 03/04/2017
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi.
DOU 04/04/2017 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

PORTARIA N. 207 - 30/03/2017
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Aprimoramento Jurídico, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 04/04/2017 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 210 - 30/03/2017
Exonera servidores dos cargos em comissão de Assessor B, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Nomeia servidores para os referidos cargos. Dispensa servidor da função de confiança de Assessor C, da Assessoria Jurídica. Designa servidor para a referida função.
DOU 04/04/2017 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 6 - 31/03/2017
Dispõe sobre concessão, parcelamento, adiantamento, indenização e pagamento de férias aos servidores do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 04/04/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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