ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 9.034 - 20/04/2017
Altera o Decreto nº 7.824, de 11.10.2012, que regulamenta a Lei nº 12.711, de 29.08.2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.
DOU 24/04/2017 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA N. 103 - 18/04/2017
Nomeia ministros do Superior Tribunal de Justiça para Coordenação Científica da I Jornada de Direito Processual Civil, promovida pelo CEJ/CJF, a realizar-se em Brasília, nos dias 24 e 25 de agosto de 2017.
DOU 24/04/2017 - Seção 2 - p. 83-84
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA STJ/GDG N. 233 - 18/04/2017
Constitui comissão para implementação do plano de trabalho de simulação de abandono das edificações do STJ.
BS 20/04/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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