Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 26/04/2017

Atos do Poder Executivo

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 25/04/2017
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do dia 4.5.2017, terá início às 10 horas.
DJe 26/04/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 148 - 25/04/2017
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 26/04/2017 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 240 - 19/04/2017
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Memória e Difusão Cultural, da Coordenadoria de Memória e Cultura, da Secretaria de Documentação.
DOU 26/04/2017 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 244 - 24/04/2017
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Auditoria de Despesas Contratuais, da Coordenadoria de Auditoria de Aquisições e Contratações, da Secretaria de Auditoria Interna. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 26/04/2017 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

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