ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 88 - 22/05/2017
Credencia o curso "Formação Continuada em Direito Eleitoral: Ilícitos Eleitorais, Poder de Polícia e Jurisprudência do TSE" promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral - EJE TSE.
DJe 24/05/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 5 - 10/05/2017
Instituir, no âmbito da Enfam, Grupo de Trabalho para proposição do documento de Diretrizes de Avaliação, em conclusão ao estudo do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria n. 21 de 18.12.2014, alterada pela Portaria n. 5 de 19.2.2015.
DJe 24/05/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 6 - 18/05/2017
Institui, no âmbito da Enfam, Comissão de Assessoramento, com a finalidade de auxiliar a Direção-Geral da Escola no planejamento e no desenvolvimento de ações pedagógicas e na revisão de atos normativos e projetos relacionados ao programa de formação de magistrados.
DJe 24/05/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 17/05/2017
Ata da Sessão Plenária realizada em 17.5.2017, onde foi votada a proposta de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre as custas judiciais da Justiça Federal e do seu respectivo fundo especial.
BS 24/05/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 185 - 23/05/2017
Convoca Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná para atuar como juiz auxiliar no Gabinete do Ministro Felix Fischer.
DOU 24/05/2017 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 188 - 23/05/2017
Prorroga, pelo período de seis meses, convocação de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Felix Fischer.
DOU 24/05/2017 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 326 - 22/05/2017
Designa a equipe responsável pelo processo de contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção de equipamentos com tecnologia RFID.
BS 23/05/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 186 - 23/05/2017
Designa o Ministro Rogerio Schietti Cruz para presidir a Terceira Seção no período regimental de 28.5.2017 a 27.5.2019.
DJe 24/05/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 187 - 23/05/2017
Designa o Ministro Reynaldo Soares da Fonseca para presidir a Quinta Turma no período regimental de 27.5.2017 a 26.5.2019.
DJe 24/05/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 32 - 23/05/2017
Aprova o Plano de Logística Sustentável do Conselho Nacional de Justiça - PLS-CNJ.
DJe 24/05/2017 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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