ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI N. 13.445 - 24/05/2017
Institui a Lei de Migração.
DOU 25/05/2017 - Seção 1 - p. 1-10
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 22/05/2017
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 30.6.2017, terá início às 9 horas.
DJe 25/05/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 194 - 24/05/2017
Exonera servidores dos cargos em comissão de Assessora de Ministro e Assessor A, do Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 25/05/2017 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA N. 327 - 23/05/2017
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Documentos Judiciários, da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Documentação.
DOU 25/05/2017 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA N. 331 - 24/05/2017
Designa servidora para substituir o Coordenador da Segunda Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga designação de servidora para o referido cargo.
DOU 25/05/2017 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

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