Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 29/05/2017

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 18 - 26/05/2017
Determina a realização de auditoria para avaliar os processos de trabalho e controles internos relativos a aquisições e contratações da área de Tecnologia da Informação.
BS 29/05/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 198 - 26/05/2017
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Gurgel de Faria. Nomeia a referida servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.
DOU 29/05/2017 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA CONJUNTA N. 3 - 26/05/2017
Dispõe sobre limitação para empenho e movimentação financeira.
DOU 29/05/2017 - Seção 1 - p. 122
Inteiro Teor da Legislação

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