ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - 01/06/2017
Termo de adesão n. 3/2017 do Ministério Público do Estado do Pará ao Acordo de Cooperação Técnica STJ/TJRN n. 16/2016, que tem por objetivo a integração eletrônica de processos judiciais, de informações processuais, de comunicações e de documentos.
DJe 02/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 204 - 31/05/2017
Convoca Desembargadora, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para atuar como juíza instrutora no Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
DOU 02/06/2017 - Seção 2 - p. 72
Texto Integral

PORTARIA N. 206 - 01/06/2017
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe de Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas.
DOU 02/06/2017 - Seção 2 - p. 72
Texto Integral

PORTARIA N. 208 - 01/06/2017
Altera a especialidade do cargo vago de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Taquigrafia, redistribuído do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para esta Corte.
DOU 02/06/2017 - Seção 1 - p. 79
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 209 - 01/06/2017
Altera a especialidade do cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Suporte em Tecnologia da Informação, para a especialidade Análise de Sistemas de Informação.
DOU 02/06/2017 - Seção 1 - p. 79
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 210 - 01/06/2017
Altera a especialidade do cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Informática, para as especialidades Análise de Sistemas de Informação e Suporte em Tecnologia da Informação.
DOU 02/06/2017 - Seção 1 - p. 79
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 351 - 31/05/2017
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Documentos Judiciários, da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Documentação.
DOU 02/06/2017 - Seção 2 - p. 72
Texto Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 434 - 31/05/2017
Designa Subprocuradora-Geral da República para oficiar, provisoriamente, nos processos da área de Direito Privado do STJ.
DOU 02/06/2017 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

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