ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO DELIBERATIVO N. 123 - 05/06/2017
Revoga o § 4º do art. 8º do Regulamento do Pró-Ser, que trata do dependente especial no Pró-Ser.
BS 16/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATO DELIBERATIVO N. 124 - 05/06/2017
Revoga a alínea “c” do Art. 17; o Art. 21, e a alínea “l” do Art. 26 do Ato deliberativo n. 82, que dispõe sobre os requisitos para a celebração de credenciamentos com instituições e profissionais da área de saúde.
BS 16/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CONTINUAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 16/06/2017
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Seção do dia 14.6.2017 terá continuidade no dia 28.6.2017, iniciando às 9h30min.
DJe 19/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 391 - 12/06/2017
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 19/06/2017 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 389 - 12/06/2017
Designa gestores do indicador estratégico - Satisfação do cidadão.
BS 16/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 400 - 13/06/2017
Designa gestores do indicador estratégico - Execução do orçamento estratégico.
BS 16/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar