ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 10 - 19/06/2017
Designa gestor e gestor substituto para o Acordo de Cooperação Técnica CNJ/ENFAM n. 003/2017, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.
DJe 21/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 8 - 19/06/2017
Designa gestor e gestor substituto para o Acordo de Cooperação Técnica TSE n. 15/2016, celebrado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DJe 21/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 9 - 19/06/2017
Designa gestor e gestor substituto para o Acordo de Cooperação Técnica ENFAM/ABA n. 01/2017, celebrado entre a Associação Brasileira de Antropologia e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.
DJe 21/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 243 - 20/06/2017
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.
DOU 21/06/2017 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 244 - 20/06/2017
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Felix Fischer.
DOU 21/06/2017 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 245 - 20/06/2017
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze. Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Raul Araújo. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 21/06/2017 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 534 - 19/06/2017
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 21.6.2017 a 19.7.2017.
DOU 21/06/2017 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

Voltar