ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI N. 13.454 - 23/06/2017
Autoriza a produção, a comercialização e o consumo, sob prescrição médica, dos anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol.
DOU 26/06/2017 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA STJ/GDG N. 419 - 20/06/2017
Designa a equipe responsável pela contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e configuração de Biblioteca de Fitas automatizada, incluindo serviços de assistência técnica e manutenções.
BS 26/06/2017 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 420 - 20/06/2017
Designa a equipe responsável pela aquisição de solução de armazenamento de backup em disco Appliance Netbackup, incluindo serviços de assistência técnica e manutenções.
BS 26/06/2017 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 436 - 22/06/2017
Comunica que durante o período de 2 a 31 de julho de 2017, os prazos processuais ficam automaticamente suspensos e o expediente da Secretaria do Tribunal será das 13 às 18 horas.
DJe 26/06/2017 - STJ
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