ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 117 - 20/06/2017
Credencia o curso "Processo Eletrônico e Sistema PJe" promovido pela Escola de Magistratura Federal- 1ª Região- ESMAF.
DJe 28/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA N. 795 (REPUBLICAÇÃO) - 17/08/2017
Republicação do inciso I do caput do art. 10 da Medida Provisória n. 795, de 17.8.2017, que dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural, altera a Lei n. 9.481, de 13.8.1997, e a Lei n. 12.973, de 13.5.2014, e institui regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.
DOU 21/08/2017 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 2 - 27/06/2017
Credencia instituições bancárias, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, com vistas à prestação de serviços de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a magistrados, servidores ativos, aposentados e pensionistas do STJ.
DOU 28/06/2017 - Seção 3 - p. 158
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 5 - 27/06/2017
Aprova o alinhamento estratégico no Superior Tribunal de Justiça.
BS 27/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 417 - 19/06/2017
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Identificação e Tratamento, da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Designa servidor para a referida função.
DOU 28/06/2017 - Seção 2 - p. 76
Texto Integral

PORTARIA N. 435 - REPUBLICAÇÃO - 23/06/2017
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento, da Coordenadoria da Corte Especial, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função. (Republicado por incorreção no original)
DOU 28/06/2017 - Seção 2 - p. 76
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 46 - 27/06/2017
Institui o Selo Justiça em Números e estabelece seu regulamento.
DJe 28/06/2017 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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