ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 11 - 22/06/2017
Aprova o calendário de atividades da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico previstas para o terceiro trimestre de 2017.
DJe 29/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 27/06/2017
Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do STJ, prevista para o dia 5.9.2017, fica transferida para o dia 14.9.2017, às 13 horas.
DJe 29/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 27/06/2017
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 5.9.2017, fica transferida para o dia 22.8.2017, às 10 horas.
DJe 29/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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