ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PROVIMENTO N. 2 - 29/06/2017
Dispõe sobre a excepcional implantação do Sistema eproc no âmbito da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.
DOU 30/06/2017 - Seção 1 - p. 131
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 21/06/2017
Comunica viagens de ministros. Referenda as resoluções STJ/GP ns. 4, 5 e 6 de 2017. Foram julgados os processos SEI 13263/17, SEI 210062016, SEI 7550/2017, SEI 9484/2016, SEI 4340/2017, SEI 1223/2017, Fluxus 2223/2010 e SEI 20532/2015.
BS 29/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 19 - 29/06/2017
Prorrogar até 18/08/2017 o prazo de conclusão dos trabalhos estabelecidos pela Ordem de Serviço n. 12 de 11/4/2017, que trata da realização de Auditoria Operacional com o objetivo de avaliar as iniciativas da Administração para implementação da Metodologia de Apuração e Análise de Custos no Tribunal.
BS 29/06/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 256 - 26/06/2017
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro e servidor do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 30/06/2017 - Seção 2 - p. 90
Texto Integral

PORTARIA N. 264 - 29/06/2017
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro e servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Felix Fischer. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 30/06/2017 - Seção 2 - p. 90
Texto Integral

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