ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 455 - 03/07/2017
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos da Coordenadoria da Primeira Seção da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 06/07/2017 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 460 - 04/07/2017
Designa a equipe responsável pela renovação de licenças de software BR/Search com garantia de atualização de versão e suporte técnico direto com o fabricante.
BS 05/07/2017 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 573 - 04/07/2017
Designa Subprocuradores-Gerais da República para, sem prejuízo de suas atribuições, representarem o Ministério Público Federal perante os diversos órgãos jurisdicionais do STJ.
DOU 06/07/2017 - Seção 2 - p. 53-54
Texto Integral

PORTARIA N. 574 - 04/06/2017
Designa Subprocuradora-Geral da República para exercer a função de substituta eventual da Coordenadora de Distribuição dos processos de competência do STJ, até o término do mandato da titular.
DOU 06/07/2017 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

Voltar