PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

RESOLUÇÃO Nº 18 - 28/07/2003
Dispõe sobre os arquivos públicos que integram o acervo das agências reguladoras, das empresas em processo de desestatização, das empresas desestatizadas, das concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos, e das pessoas jurídicas de direito privado.
DO 30/07/2003 - p. 9 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 4.796 - 29/07/2003
Institui o Fórum Nacional do Trabalho e dá outras providências.
DO 30/07/2003 - p. 4 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO - 25/07/2003
Comunica que não haverá expediente no dia 11 de agosto corrente.
DJ 30/07/2003 - p. 1 - Seção I
Texto Integral

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